Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
O governador participou de evento realizado pela OAB para discutir os impactos da reforma no agronegócio, comércio, indústria e serviços
Em entrevista, o governador de Minas comparou o Nordeste a "vaquinhas que produzem pouco"
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Com o projeto, o ministro busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover o crescimento econômico e harmonizar o país
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
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