betano

TUDO SOBRE "Poder de multar"

Confira notícias e artigos relacionados a Poder de multar e saiba tudo sobre o assunto

Senado aprova Projeto de Lei do Carf em votação acirrada

Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.

30/08/2023 21:05

Por unanimidade!

Guarda Municipal tem poder de multar e fiscalizar trânsito, decide STF

A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes

13/07/2023 09:48

Zona Sudeste

SAAD realiza ação de limpeza nos campos de futebol do Grande Dirceu

O objetivo é fazer o público voltar a estes importantes espaços esportivos.

26/05/2023 17:55

Indulto Daniel Silveira

Por maioria, STF derruba o indulto de Bolsonaro para Daniel Silveira

O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.

04/05/2023 19:59

Comissão Federal de Comunicações

FCC multa estação de rádio pirata de 15 anos em Nova York em US$ 2 milhões

A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.

24/03/2023 18:59

órgãos farão fiscalização!

Queima de fogos: MPPI quer coibir poluição sonora durante a Copa

Recomendação vale também para as festividades de fim de ano; Procon atuará na fiscalização da venda e armazenamento

20/11/2022 11:02

protesto

Governadores de 10 estados mandam PM liberar rodovias

O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais

01/11/2022 10:06

COMBATE À DESINFORMAÇÃO

TSE aprova redução do prazo para retirada de fake news em até 2 h

A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.

20/10/2022 18:26

ATUAÇÃO

MPF mira em similares a 'showmícios' e propaganda antecipada no Piauí

Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.

08/07/2022 19:36

PROPAGANDA ANTECIPADA

TRE-PI impõe remoção de toalhas com Lula e Bolsonaro em Teresina

O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.

25/03/2022 12:39

MP investiga pastor que orientou fiéis a não se vacinarem contra Covid

Três supostas vítimas, de acordo com o MP, estão internadas em estado grave

15/02/2022 16:21

Código Eleitoral: Câmara derruba quarentena para juízes e policiais

Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;

09/09/2021 19:46

STF: rejeitada tentativa de ex-procurador de receber diárias atrasadas

O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.

22/08/2021 23:01

Inglaterra vai multar em até R$ 70 mil quem desrespeitar quarentena

As multas vão começar em 1 mil libras, aumentando para 10 mil libras para reincidentes e para "as violações mais flagrantes".

20/09/2020 14:14

Piauí avança nos protocolos e caminha para reabertura segura

O governador Wellington Dias indicou que ‘agora é a hora da esperança’

25/06/2020 07:22

AIP pleiteará criação do Código do Contribuinte no Piauí

O código atuaria como um instrumento para prevenir e reparar danos

05/09/2019 19:31

Teresina é pioneira em possibilitar consulta de infrações pela web

Ao receber a multa, alguns condutores podem ficar com dúvidas em relação a autuação, e para esclarecê-las solicita as imagens registradas por estes equipamentos

23/03/2019 08:00

DETERMINAÇÃO