O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A formação contou com a presença de pilotos de todo o país para atuarem em missões com helicópteros no combate aos crimes ambientais no país
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 40 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal
Walter Mendes teria recorrido a táticas de "intimidação e truculência" em relação aos próprios funcionários da instituição ambiental
O garimpo localizado em Canaã dos Carajás, em Marabá, no Pará, abrigava os trabalhadores em condições insalubres e com pouca segurança.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Relatório aponta os estados de Roraima e Mato Grosso do Sul como líderes em número de homicídios.
Mais cinco pessoas ficaram feridas no episódio ocorrido segunda-feira
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, quando a equipe chegou, os agressores tinham se evadido do local.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram expedidos um total de 46.363 novos registros de armas de fogo até o momento.
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.
A última ocorrência foi registrada em 6 de maio, menos de três meses após o início da Operação Libertação.
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
As quatro aeronaves apreendidas durante a operação foram completamente alteradas pelos criminosos
O órgão negou autorização à petroleira após notar que o seu requerimento não apresentava garantias ambientais
Os agentes ambientais apreenderam 10 armas de fogo, cerca de 80 munições e sete motosserras
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Prejuízo a garimpeiros pode ultrapassar R$ 49 milhões, segundo avaliação do órgão
A ação tem como objetivo combater a atividade ilegal, que causa graves danos ao meio ambiente e à saúde dos povos indígenas.
Especialistas ressaltam que ações do governo federal tem influência direta nos números obtidos recentemente com a queda no desmatamento
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
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