betano

TUDO SOBRE "Dias toffoli stf"

Confira notícias e artigos relacionados a Dias toffoli stf e saiba tudo sobre o assunto

Deltan Dallagnol usa traição de Chico Moedas à Luísa Sonza para criticar STF

"O Chico vai recorrer ao STF, e o Toffoli vai dizer que ele não traiu", provocou o ministro

21/09/2023 12:04

Dias Toffoli anula suspeição e suspende processo contra Appio na Lava Jato

O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.

19/09/2023 15:45

POLÊMICA

Deltan Dallagnol toma decisão drástica sobre cassação e ataca o STF

Na última semana, o TSE negou o recurso da defesa do ex-coordenador da Operação Lava-Jato, deixando a possibilidade de recorrer ao Supremo para tentar restabelecer seu mandato.

19/09/2023 09:17

Procurador da República

Augusto Aras não contestará decisão de Toffoli contra Lava Jato

Conforme relatado por um interlocutor de Aras, ele e sua equipe não demonstrarão interesse em apelar ao Supremo.

16/09/2023 14:36

Julgamento dos atos golpistas

Supremo forma maioria e condena 3º réu do 8/1 a 17 anos de prisão

Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

14/09/2023 19:56

Aécio Lúcio Costa

STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos de prisão por 5 crimes

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

14/09/2023 16:50

Direto do plenário

STF começa a julgar hoje os primeiros quatro réus pelos atos de 8 de janeiro

Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo

13/09/2023 06:58

Lula no centro

ANPR protocola recurso contra decisão de Toffoli que anulou provas da Lava Jato

O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'

12/09/2023 09:04

DECISÃO UNÂNIME

STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.

12/09/2023 07:37

Parcialidade descoberta

TRF-4 anula decisões do substituto de Moro na Lava Jato

A decisão ocorreu no mesmo dia em que Dias Toffoli anulou as provas de um acordo de leniência firmado com a Odebrecht

10/09/2023 19:45

Após decisão do STF

Procurador-Geral admite que Lava Jato tem 'legado maldito' que ceifa vidas

Augusto Aras afirma que a operação destruiu vidas e reputações e defende institucionalização do MP

08/09/2023 11:48

Toffoli aponta erros

STF denuncia falhas na Lava Jato com transporte de provas clandestino e violações

O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht

08/09/2023 10:18

Acordo de Leniência

Deltan Dallagnol critica decisão do STF sobre Lula usando documento não oficial

O ex-deputado cita acordo com Odebrecht, mas usa trecho de outro documento

07/09/2023 17:30

Após STF anular provas

AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato

Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht

06/09/2023 15:13

Decisão do STF

Dias Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi 'erro histórico'

"Armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado", justificou o ministro

06/09/2023 11:00

Terras indígenas

Votação sobre Marco Temporal retoma no STF; Zanin se posiciona contra

A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco

31/08/2023 17:21

2 votos a 1

Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento; Zanin vota

Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.

30/08/2023 14:48

Terras indígenas

STF volta a julgar marco temporal nesta semana; entenda o que está em jogo

Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.

27/08/2023 14:28

Em plenário virtual

Guarda municipal é parte do sistema de segurança pública, decide maioria do STF

Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional

25/08/2023 14:50

Pode ficar em silêncio

Ronaldinho Gaúcho deve prestar depoimento à CPI das criptomoedas nesta terça

Os membros da CPI buscam esclarecer o envolvimento de Ronaldinho na empresa 18K, que é suspeita de operar como uma pirâmide financeira.

22/08/2023 10:59

Garantia de proteção

STF vota e decide derrubar a remoção forçada de pessoas em situação de rua

Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado

20/08/2023 18:30

Votação

STF forma maioria pela obrigatoriedade da criação do juiz das garantias

A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).

17/08/2023 20:00

Desvio de dinheiro

Saiba quem é o deputado que usou verba pública para dar carro caro à irmã

O parlamentar teria usado sua cota parlamentar para efetuar a aquisição do veículo por meio de uma locadora

04/08/2023 11:34

De forma unânime

STF invalida uso da 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídios

Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.

01/08/2023 17:20

a partir do dia 1º

STF volta do recesso com julgamentos sobre drogas, Zambelli e mais

No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski

30/07/2023 08:15