betano

SEÇÕES

Bolsonarista quer proibir cirurgia de mudança de sexo antes dos 23 anos

O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.

Dr Jaziel e Bolsonaro | Reprodução/Facebook
FACEBOOKWHATSAPPTWITTERTELEGRAMMESSENGER

O deputado federal bolsonarista Dr. Jaziel, do Partido Liberal (PL) do Ceará, apresentou nesta segunda-feira, 17 de abril, um projeto de lei que busca proibir a realização de cirurgia de redesignação sexual em pessoas com menos de 23 anos de idade. Além da idade mínima, o projeto de lei também exige uma prévia decisão judicial favorável e acompanhamento por uma equipe multidisciplinar por um período mínimo de três anos para autorização da cirurgia.

Segundo a justificativa apresentada pelo deputado, a cirurgia 'é um procedimento radical de alteração da genitália e órgãos reprodutivos, realizado em pessoas transgênero'. "Trata-se de uma operação praticamente irreversível, sendo impossível o retorno completo à anatomia anterior. Portanto, é o tipo de situação na qual o Estado precisa criar requisitos rigorosos para sua realização. O arrependimento posterior, infelizmente, é uma realidade que acomete parte das pessoas submetidas ao procedimento, o que pode levar a sofrimento psíquico ou até mesmo ao suicídio", defende.

Leia Mais

O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente, pois de acordo com ele, "muitos jovens ainda estão imaturos nessa idade".

Ex A Fazenda Nadja Pessoa vai fazer procedimento estético na região íntima

Senado: CCJ vota mudanças eleitorais e pode enterrar coligações

Thammy Miranda relembra mastectomia e diz sentir ter 'renascido'

Na saúde privada, a limitação é de 18 anos, de acordo com o Conselho Federal de Medicina, mas essa regulamentação já está sendo questionada por meio de Projetos de Decreto Legislativo.

Oprojeto agora será analisado pelas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados antes de ser votado em Plenário.



Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link


Tópicos
betano Mapa do site